Juína - OAB pede que MP tome providências quanto a obras paradas

A imprensa juinense recebeu da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Juína, cópias dos ofícios 045/2011 e 046/2001 OAB PSJ, de 07 e 11 de Julho, respectivamente, que foram encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Juína, pela Comissão de Assuntos Jurídicos da OAB, pedindo providências para as obras da nova Rodoviária e do novo Paço Municipal, que se encontram inacabadas e em desuso em nossa cidade.

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Segundo o Advogado Oswaldo Lopes, Presidente da 16ª Subseção da OAB de Juína, essa atitude foi tomada em razão das constantes reclamações por parte de cidadãos de nossa cidade.

“Nós recebemos um pedido de providências para que a OAB fizesse uma certa intervenção a respeito das obras da nova estação rodoviária e do uso da nova sede da prefeitura. A OAB tem por obrigação toda vez que alguém da sociedade faz uma solicitação dessa natureza de tomar as providências”, disse.

Lopes salientou que a OAB tem uma comissão designada para fazer estudos jurídicos sobre determinados temas e questões. “Então assim que nós recebemos essa solicitação de um cidadão aqui de Juína nós repassados para a análise, estudos e considerações da nossa comissão de estudos jurídicos. O parecer da comissão foi no sentido de que fosse encaminhado solicitação de providências a Promotoria de Justiça, e isso foi feito de acordo com o parecer da comissão de estudos jurídicos”, ponderou.

O Presidente da OAB de Juína frisou ainda que o documento foi muito bem elaborado por essa comissão que teceu bastante consideração a respeito dos fatos, assim como o solicitante (cujo nome não foi revelado) que colocou suas ponderações, seus questionamentos e pediu a solução a OAB. “A OAB não tem outra solução a tomar a não ser então cumprir aquilo que o cidadão requereu e dar continuidade ao caso”, respondeu.

A partir de agora caberá ao Ministério Público analisar o caso. “Nós não temos competência para tomar providências, temos competência para pedir, pra encaminhar, mas se vai ser tomada alguma providência é com o Ministério Público”.

O Ministério Público já recebeu a solicitação e respondeu à OAB que já está tomando providências através da instauração de um inquérito civil. Procuramos a Promotora de Justiça, Fabíola Fuzinatto, para falar sobre o caso, porém a mesma não quis se pronunciar ainda, tendo em vista que não se inteirou totalmente sobre os fatos.

Outro lado

Procuramos também o Prefeito Altir Peruzzo para que o mesmo pudesse se manifestar quanto a essas obras e do requerimento que foi feito pela 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Juína.

Altir declarou em entrevista a Rádio Metropolitana que as obras foram entregues inacabadas pela administração anterior, foi feita uma inauguração simbólica, sendo necessário algo em torno de R$ 500 mil para a sua conclusão final. Ele salienta que ainda não finalizou a obra devido a outras prioridades da administração municipal.

“Nós optamos por esperar para fazer esse investimento, quando assumimos a prefeitura tínhamos nossas prioridades estabelecidas, entre elas a renovação do parque de máquinas, a ampliação da pavimentação da área urbana, recuperação das vias, das pontes, dos prédios escolares, na questão da saúde, enfim, nós tínhamos outras prioridades e entendemos que agente dispor desse valor para mudar para o prédio novo nos tiraria a possibilidade de atender essas prioridades que tínhamos como principais”, declarou.

Ele informou ainda que após dois anos de sua administração, onde já conseguiu recuperar grande parte do parque de máquinas, dos prédios públicos, área pavimentada, trafegabilidade nas estradas rurais, estará se dedicando a conclusão dessa obra.

“Nossa perspectiva é que muito em breve vamos estar retomando, começando a investir naquilo que ainda falta e com certeza neste ano nós estaremos ocupando o novo prédio”.

O Prefeito Altir Peruzzo ressalta que a obra entregue pelo ex-prefeito requer muita coisa, como mostrou um levantamento realizado recentemente, o que inclui mexer na estrutura, colocação de refrigeração, rede lógica e compra de equipamentos e mobília.

O novo prédio da Prefeitura de Juína, após concluído, não abrigará todas as secretarias, apenas algumas como Gabinete, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração e Finanças com Contabilidade, Tributação e Patrimônio. As Secretarias de Esporte, Assistência Social, Saúde e Educação continuarão em seus respectivos prédios atuais. Com está, são três denúncias contra o prefeito de Juína. Nesta semana um empresário o denunciou por propaganda extemporânea e um vereador também acionou a justiça por nepotismo.

JNMT, com Marcelo Guedes