Prefeitos e desembargador se beneficiariam com "mudança" de índios

Índios Marãiwatsédé poderão ser obrigados a trocar suas terras, de 165 mil hectares por um parque estadual em Mato Grosso. Esta é a vontade do governo Silval Barbosa, que sancionou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, de autoria do deputado José Riva (PP), para tirar os indígenas de seu habitat natural. Além de fazendeiros tradicionais, a medida beneficia prefeitos e até um desembargador que ocuparam a reserva para instalar suas propriedades.

 

Pela lei sancionada pelo governador Silval Barbosa, Mato Grosso sugere a troca das terras da União, onde estão os indígenas por um parque estadual para abrigar a tribo de 600 xavantes. O governador chegou até a conversar com o ministro da Justiça; Eduardo Cardozo sugerindo esta permuta, que se for aprovada será inédita no país. O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda confirmou as negociações e disse que o “Estado já tem autorização legislativa, caso a União e a Funai concordem".

O ministro ao tomar conhecimento do pedido do governador, pediu que este negociasse com a Funai, que nesta semana foi dura às pretensões mato-grossense de beneficiar prefeitos e um desembargador, expulsando os indígenas de suas terras e colocando-os em um parque estadual. A Fundação Nacional do Índio avisou que não concorda com a idéia. Em nota oficial informou apenas que a proposta é inconstitucional.

 "A Constituição impede expressamente a remoção de grupos indígenas de suas terras tradicionais."

A terra Marãiwatsédé está homologada desde 1998 --ou seja, há 13 anos a presença de não índios é ilegal. A ocupação, porém, só fez aumentar o desmatamento causado por fazendas no interior da terra indígena. Ele triplicou de 1998 para cá.

Em 2010, a Justiça Federal determinou a saída de todos os ocupantes. "A União tem de cumprir a decisão e tirar os posseiros", diz Edson Beiriz, procurador da Funai e ex-coordenador regional das áreas xavantes.

Autor do projeto, o deputado Riva explicou que a ideia surgiu da preocupação que a classe política e os moradores da região têm com o grande impacto econômico e social que seria provocado com a retirada das 700 famílias do local, que há mais de 20 anos é área produtiva e de sustentação social destas pessoas.  Riva diz que também se orientou pela necessidade da conclusão de duas BR’s – a 158 e a 242 – que interligam MT ao estado do Pará e são essenciais para o escoamento e exportação da produção do Vale do Araguaia e outras regiões de Mato Grosso, que através destas rodovias terão acesso direto ao Porto de Barcarena-PA,  e ainda pela necessidade de regularização fundiária das 700 propriedades instaladas na região.

Segundo o deputado, “seria um contrasenso colocar índios em uma área explorada pelo branco durante 20 anos”.  “Aprovamos a lei para que a Funai e o Ministério da Justiça saibam que, caso aceitem a proposta, não encontrarão dificuldades por parte do Estado”, destacou o parlamentar.

Jonas Jozino