“Aqueles que desmataram beira de rios, pé de serra e morros foram anistiados”. A afirmação foi feita pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB) ao lamentar a derrota da proposta de emenda do Código Ambiental que tratava do reflorestamento e recomposição de Áreas de Preservação Permanentes, votada na terça-feira pela Câmara dos Deputados. Com viés ambientalista, o parlamentar afirmou que ao contrário do que muitos pensam a mudança na ocupação das APPs já traz danos para o ambiente e problemas para a população atualmente que mora em áreas de risco.
“Por isso, temos aí casos de desastres, desabamentos como do Rio de Janeiro ou mesmo em Cuiabá, porque a ocupação das APPs tira a vegetação das encostas, beiras de rios e fica só terra. Depois vem a chuva e leva tudo que está pela frente. O resultado é esse tipo de tragédia que temos visto” – frisou o deputado.
E o prejuízo é duplo. Mato Grosso é um dos estados que encabeçam a relação de proprietários de áreas desmatadas que mais se beneficiam da auto-anistia. Em 2010, por exemplo, foram aplicadas mais de R$ 370 milhões em multas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Desse total, menos de 1% chegaram aos cofres públicos. Dinheiro que poderia ser usado em projetos e fortalecimento das ações de repressão e combate a degradação ambiental.
“Votei pelo reflorestamento e recomposição das Áreas de Preservação Permanentes que foram desmatadas. Infelizmente essa proposta foi derrotada” - lamentou Valtenir. As APPs são definidas como margens ou beiras de rios, topos de morros, encostas de serras e nascentes de rios.
A emenda ao texto do relator do Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovada por 273 votos favoráveis e 182 contra. O PV, PSB , PSOL e parte do PT também não aceitaram a emenda.
A emenda 164 aprovada no Código Florestal permite ainda o uso das APPs já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural.
O texto integral aprovado pela Câmara e a emenda terão validade após serem votados pelo Senado, sancionado com vetos ou não da presidente e ser publicado no Diário Oficial da União. Se os senadores alterarem o teor do que foi aprovado pelos deputados federais, a projeto retorna à Câmara dos Deputados.
A presidente Dilma Rousseff, respaldada pelo líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP) tinha a posição de não aprovar a emenda, apresentada por parlamentares do PMDB e do PR.
Edilson Almeida
os meninos do jnmt, não publica essa materia, porque não é verdade o texto que foi aprovado não anistia desmatadores nenhum, acabei de ver a senadora vanessa grassotin pc do b amazonas falar e o proprio aldo rabelo escreveu uma carta a mão hoje dizendo isso se informam melhor abraços
ResponderExcluirconcordo contigo
ResponderExcluirKaro amigo te digo que o codigo florestal anistia sim os grandes proprietarios temos que lutar pela nao aprovação novo codigo florestal. Vamos lutar pela nao aprovação no senado com a Senadora Marinor e Senador Randolfe.
ResponderExcluirAdalberto
PSOL juina
HUMILDE MENTE TE PEÇO AMIGO INFORME MELHOR PORQUE O GOVERNO DE QUEM QUER QUE SEJA JA MAIS IRA ANISTIAR OS BANDIDOS QUE DESMATARAM ILEGALMENTE, PODE CONFERIR, O PROJETO NÃO ANISTIA, NÃO DA PODERES PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS E NÃO AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE APPs, CONFIRA?
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