O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira, 8 de julho, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral (DEJE), o calendário das eleições municipais de 2012. No próximo ano, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. Os eleitores interessados em disputar os cargos de vereador e prefeito devem se filiar a um partido político até o dia 7 de outubro. A legislação (Lei 9.504/1997) exige que o candidato esteja filiado a um partido político há pelo menos um ano antes da eleição.
A eleição será realizada no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. As pesquisas de opinião precisam ser registradas desde o primeiro dia de 2012. A partir desta data, governantes ficam impedidos de distribuir bens, recursos ou benefícios de forma gratuita. As convenções terão que ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.
O dia 6 de agosto foi definido como a data necessária para a entrega da primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. Já a segunda prestação tem que ser apresentada um mês depois, no dia 6 de setembro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será veiculada entre 21 de agosto e 4 de outubro. Nas cidades onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida entre 13 e 26 de outubro.
24 Horas News
Nenhum comentário:
Postar um comentário