Mato Grosso possui 8,7 mil crianças sem registro de nascimento

Mais de oito mil crianças em Mato Grosso vivem sem registro de nascimento. Os dados são do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e apontam que das 554.812 crianças com até 10 anos no Estado, um total de 546.074 tem o documento, ou seja, 8.738 ainda estão sem a certidão de nascimento.

No Brasil, há 599.204 mil crianças “invisíveis” para o poder público. A região Nordeste lidera os casos no país: são 200 mil crianças até dez anos nessa situação. Em segundo lugar, a região Norte, com 182 mil crianças sem registro, e em terceiro, o Sudeste, com 125 mil crianças.

Em Mato Grosso o baixo índice é resultado da parceria de várias instituições, como o Governo do Estado, Cartórios, Ministério Público, que estão se esforçando para facilitar o acesso dos pais ao registro de nascimento através dos mutirões e do projeto Criança Cidadã, criada pelo Governo Federal e executada pelo Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs).

O projeto Criança Cidadã foi implantado em 2009 e possibilita que cartórios sejam instalados dentro das maternidades. Desde o início do projeto até o mês de junho, 4.882 crianças foram registradas. Atualmente 32 municípios já participam do projeto. Em Cuiabá, cinco hospitais estão com os cartórios em funcionamento: Santa Helena, Hospital Geral Universitário, Hospital Universitário Júlio Müller, Hospital Bom Jesus e Clínica Femina. Já em Várzea Grande, os cartórios funcionam dentro do Hospital São Lucas e do Pronto-Socorro Municipal. 

Na região Centro-Oeste, 2,3% dos nascidos estão sem registro, o equivalente a 56.238. Segundo dados do IBGE, Mato Grosso possui o menor número de crianças sem o documento. Em Mato Grosso do Sul, o número chega a 23.961, em Goiás a 12.371 e no Distrito Federal a 11.168.

Sem o registro de nascimento, as crianças não podem ser vacinadas tampouco matriculadas em escolas. A certidão de nascimento é o primeiro documento com valor legal na vida de um cidadão e pode ser feita em qualquer cartório gratuitamente. Ela é necessária para tirar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e para se inscrever em programas sociais, como o Bolsa Família.

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