Juína - Empresário denuncia prefeito por propaganda extemporânea

Levantamento de popularidade, KGM

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O empresário Genésio Gustavo Böer protocolou na última sexta-feira (9) no Ministério Público uma denúncia de propaganda eleitoral extemporânea contra o prefeito de Juína, Altir Peruzzo (PT). Após ser divulgada em um site uma pesquisa de popularidade em que Peruzzo teria sido o 5º melhor do estado, a prefeitura imediatamente espalhou pela cidade banners com a foto dos 10 primeiros prefeitos colocados, com destaque para petista. “É injusto, porque o município de Juruena, por exemplo, é a 2ª cidade que mais cresce no estado e se quer aparece na lista” – contestou Böer.

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Como divulgou a KGM, empresa responsável pelo levantamento, o Índice de Popularidade dos prefeitos é extraído por meio da aplicação de pesquisas de opinião nos 50 maiores municípios de Mato Grosso, cruzando em cada um deles os dados de avaliação da administração - numa escala que vai de ótimo a péssimo -, com a nota média atribuída pelos entrevistados de cada cidade ao seu prefeito.

Empresário mostra denúncia

De acordo com o empresário, o município vive momentos difíceis, como fechamento de empresas e desemprego. “Nós teríamos o melhor prazer de ver o prefeito ser eleito o 5 º melhor em geração de emprego e renda e não promoção pessoal” – criticou.

Genésio que já foi prefeito do município lembra que na época, o atual prefeito também o havia denunciado por propaganda fora de época. “Nós sentimos no direito de fazer isso também por que agora se deve pensar somente no desenvolvimento do município. Hoje, por exemplo, a renda per capita segundo o IBGE, é que nós temos uma das piores de Mato Grosso, somos o 53º no estado” - alertou.

Procurada pela reportagem, a promotora de justiça Fabíola Fuzinato preferiu não gravar entrevista, mas informou que recebeu a denúncia nesta segunda-feira e que já está analisando os documentos.

Colocados os princípios inerentes e as espécies de propaganda, há subsídios para conceituar propaganda eleitoral extemporânea.

A Lei 9.504/97, em seu art. 36, prescreve que a propaganda eleitoral somente é permitida após 5 de julho do ano da eleição.

Propaganda eleitoral extemporânea, também denominada propaganda fora de época ou antecipada, assim, é aquela realizada antes do dia 6 de julho do ano eleitoral. Importante lembrar que a propaganda eleitoral tem em vista a divulgação de um determinado candidato a cargo eletivo, que pleiteia votos para uma eleição de fato. 

Ivan Pereira, JNMT