Frente às denúncias que culminaram no afastamento do diretor geral do Departamento de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Luiz Antônio Pagot (PR), a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou nesta segunda-feira (4), por determinação da presidenta Dilma Roussef (PT) e solicitação do Ministério dos Transportes, um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem ao suposto esquema de pagamento de propina no âmbito do Ministério dos Transportes e órgãos a ele vinculados.
De acordo com órgão federal, apesar do histórico de irregularidades na área, de conhecimento público, que remonta ao antigo DNER, antecessor do atual DNIT, a CGU pode testemunhar o esforço de melhoria que vem tendo lugar, nos últimos anos, na gestão da autarquia, do que é claro reflexo a redução do número de obras sob responsabilidade do DNIT com paralisação recomendada pelo TCU, a cada ano: de 40 obras em 2007 para nenhuma obra do Ministério dos Transportes (incluindo o DNIT) este ano.
As auditorias da CGU abrangem não apenas os órgãos centrais do DNIT e da Valec, em Brasília, mas também suas representações regionais. Só no Estado de Mato Grosso, o DNIT havia previsto orçamento de aproximadamente R$ 380 milhões, para duplicação de rodovias sendo que mais de 100 milhões deverão ser investidos ainda em 2011 e o restante, de acordo com o cronograma de desembolso até 2014.
Já a Valec e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram termo de compromisso para elaboração de estudos de viabilidade econômica e projetos, orçados em R$ 14 milhões para o trecho entre Rondonópolis e Cuiabá (Ferronorte). Além de R$ 800 milhões aplicados na construção da ferrovia de Alto Taquari e Rondonópolis.
Como em todos os demais órgãos auditados, essas auditorias registram os problemas constatados e produzem recomendações para saná-las. Nos casos mais graves a CGU recomendará também a apuração de responsabilidades (ou instaura, diretamente, a própria CGU, os procedimentos apuratórios), para punição dos envolvidos.
Vale destacar ainda que essas providências vêm sendo adotadas com a participação e colaboração das autoridades do Ministério dos Transportes, tanto na esfera do DNIT quanto da Valec, objetivadas em pelo menos 18 Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e sindicâncias instauradas diretamente pela CGU no período de 2009 a 2011, envolvendo pelo menos 30 dirigentes e servidores das duas áreas. Além disso, outros 150 PADs foram instaurados pelo próprio Ministério dos Transportes, 66 deles referentes ao DNIT. Todos esses processos são acompanhados pela CGU.
Izabela Andrade e Thais Tomie
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