Zoneamento eliminou 2 milhões de hectares de terras indígenas em MT

O Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso, aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador Silval Barbosa, segue sofrendo duras resistências. A caminho do crivo do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), a lei estadual pode ter suprimido sumariamente 13 terras indígenas que constavam na primeira versão do projeto. Estudo realizado pela Operação Amazônia Nativa (Opan), ONG que cuida dos interesses indígenas no Estado, aponta uma perda de reservas na ordem de 2 milhões de hectares. 

Segundo o estudo, das 69 terras indígenas em Mato Grosso listadas na primeira proposta de zoneamento, apenas 56 constam na versão aprovada pelos deputados e sancionadas pelo governador no último  dia 19 de abril – data em que se comemora o “Dia do Índio” no Brasil. “Isso  configurou o mais um duro golpe aos povos indígenas em pleno Dia do Índio” – anota o estudo.

Ao analisar informações sobre as terras indígenas excluídas pelo Governo de Mato Grosso, a Opan diz ter identificado “uma profusão de equívocos”. Exemnplo: existem terras indígenas desenhadas no mapa da proposta, mas não citadas no projeto de lei. Para a entidade ativista, “isso evidencia mais que uma total falta de critério por parte dos parlamentares e do Executivo estadual”. Para eles, mostra que as terras indígenas foram usadas como meros recursos cartográficos no zoneamento, assim como são os rios, as estradas, as cidades.

Um dos casos levantados pelo ONG diz respeito a Terra Indígena Irantxe e da TI Batovi, que já estão inclusive registradas. Ou seja, tiveram o processo de criação concluído. “De modo algum elas poderiam ser limadas como se não existissem e ao bel-prazer de interesses ruralistas” – considera o estudo. “Ainda assim, lembramos que só pelo fato de haver um processo de criação em curso, que envolve as etapas de estudo, identificação, declaração, demarcação, homologação e finalmente registro, a legislação federal reconhece formalmente o direito dos povos indígenas sobre esses territórios em todas as fases”.

Os 2 milhões de hectares suprimidos do Zoneamento, de acordo com o estudo, está em excelente estado de conservação ambiental. Essas áreas localizam-se em municípios que sofrem forte influência política que atuaram para mudar a versão final do projeto. “Essas zonas estão em avançado processo de degradação ambiental para conversão de paisagens naturais em monocultura de grãos e pecuária, à revelia de direitos indígenas nessas regiões” – frisa o levantamento.

A ONG indigenista revela que -  assim como outras organizações de interesse social de Mato Grosso – “só teve acesso aos mapas e aos anexos do Zoneamento aprovado graças à pressão que as entidades fizeram junto ao Ministério Público, pois essas informações, públicas, e que ameaçam de forma tão grave os povos indígenas, não estavam disponíveis para a sociedade até duas semanas após a sanção do governador”.

Na conclusão, a Operação Amazônia Nativa diz temer  que o zoneamento, tal como foi aprovado, possa “abrir precedentes” para a “consolidação de modelos predatórios de ocupação nessas áreas em litígio, o que poderá se constituir como empecilho definitivo à posse e domínio indígenas uma vez concluídos os  trâmites legais para o estabelecimento de seus territórios previstos na Constituição do país”. E por fim, a entidade pede que o Ministério Público Federal aja em defesa dos interesses indígenas. 

Terras indígenas	Povo	Status	Município
TI Baía dos Guatós	Guató	Declarada	Barão de Melgaço e Poconé
TI Batelão	Kaiabi	Declarada	Juara, Nova Canaã do Norte, Tabaporã
TI Batovi	Waurá	Registrada	Gaúcha do Norte
TI Cacique Fontoura	Karajá	Declarada	Luciara e São Félix do Araguaia
TI Estação Parecis	Pareci	Identificada	Diamantino e Nortelândia
TI Manoki/Irantxe	Irantxe	Registrada	Brasnorte
TI Kayabi	Kayabi	Declarada	Apiacás
TI Kawahiva do Rio Pardo	Isolados	Identificada	Colniza
TI Pequizal do Naruvôtu	Naravute	Declarada	Canarana e Gaúcha do Norte
TI Piripkura	Isolados	Restrição	Colniza e Rondolândia
TI Ponte de Pedra	Pareci	Declarada	Campo Novo, Diamantino e Nova Maringá
TI Portal do Encantado	Chiquitano	Declarada	P. Lacerda, Porto Esperidião e Vila Bela
TI Uirapuru	Pareci	Declarada	Campos de Julio e Nova Lacerda

 
Hebert Almeida