Os municípios de Juara, Juína e Aripuanã celebraram, nesta semana, o Pacto para Redução das Queimadas com o Ministério Público Estadual (MPE). Os documentos foram assinados durante audiências públicas promovidas para discutir as consequências das queimadas em Mato Grosso. Cerca de 700 pessoas participaram das audiências nas três cidades. O evento, realizado pelo MPE em parceria com o governo do Estado e Poder Judiciário, faz parte do programa 'MT unido contra as queimadas'. A ação conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembleia Legislativa.
O prefeito de Aripuanã, Carlos Roberto Torremocha, ressaltou que, com a assinatura do pacto, a administração municipal se compromete a promover uma série de medidas para reduzir em até 65% o índice de queimadas na cidade. “Se não mudarmos nossas atitudes hoje, vamos sofrer ainda mais no futuro. Precisamos do apoio da população para termos um resultado efetivo nessas ações”, disse. O promotor de Justiça do município, Francisco Gomes de Souza Júnior, concorda que a união de esforços garante resultados significativos. “É importante tentar mudar a cultura, mas isso vai depender de todos nós”.
O prefeito de Aripuanã, Carlos Roberto Torremocha, ressaltou que, com a assinatura do pacto, a administração municipal se compromete a promover uma série de medidas para reduzir em até 65% o índice de queimadas na cidade. “Se não mudarmos nossas atitudes hoje, vamos sofrer ainda mais no futuro. Precisamos do apoio da população para termos um resultado efetivo nessas ações”, disse. O promotor de Justiça do município, Francisco Gomes de Souza Júnior, concorda que a união de esforços garante resultados significativos. “É importante tentar mudar a cultura, mas isso vai depender de todos nós”.
No ano de 2010, os municípios de Juara, Juína e Aripuanã somaram um total de 8.313 focos de calor. Somente no município de Juara foram registrados 4.588, seguido por Aripuanã (2.616) e Juína (1.109). A promotora de Justiça de Juína Fabíola Fuzinato Valandro destacou que as audiências têm como objetivo informar e sensibilizar a população para participar da campanha. “É o momento para ouvirmos a comunidade sobre os problemas que as queimadas causam na saúde e no meio ambiente”.
Para o promotor de Justiça do município de Juara, Paulo Henrique Amaral Motta, as queimadas geram gastos excessivos na área de saúde que poderiam ser utilizados em outros serviços para o benefício da população. “Com o valor gasto para minimizar os problemas causados pelas queimadas, daria para construir, por exemplo, casas populares que beneficiariam milhares de famílias do Estado”, afirmou o membro do Ministério Público.
Durante as audiências, o procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Deschamps, enfatizou a participação do TCE no programa 'MT unido contra as queimadas'. “O meio ambiente é um patrimônio público e o TCE tem o dever de zelar pelos bens públicos do Estado. Além disso, as queimadas geram despesas e a fiscalização do erário público também é competência do Tribunal de Contas”.
Em Juína e Juara os pactos para redução das queimadas foram firmados com o vice-prefeito Roberto Sachetti e a vice-prefeita Joselina Auxiliadora de Moraes Souza, respectivamente. As audiências também contaram com a participação dos juízes de Direito Rosângela Santos (Juara), Edson Dias Reis (Juína) e Alethea Assunção Santos (Aripuanã), do secretário adjunto de Mudanças Climáticas da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Júlio César Bachega, da promotora de Justiça de Cuiabá, Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza, da presidente da Sociedade Mato-grossense de Pneumologia, Keyla Medeiros Maia Silva, além de vereadores municipais e técnicos da Sema e das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Saúde (SUS).
PROGRAMA - O programa 'Mato Grosso Unido contra as Queimadas' tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção às queimadas e aos incêndios florestais em Mato Grosso de forma integrada, participativa e ordenada. A meta é atuar em todos os municípios do Estado até o ano de 2013, com ações preventivas voltadas para a orientação e sensibilização da população sobre as queimadas, com a realização de campanhas educacionais e audiências públicas.
As audiências públicas já foram promovidas nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Juara, Juína e Aripuanã. Até o final de junho, os eventos ocorrerão nas cidades de Alta Floresta (07.06), Guarantã do Norte (08.06), São Félix do Araguaia (14.06), Canarana (16.06) e Cáceres (21.06).
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