AUTODESTRUIÇÃO DA DEMOCRACIA

ARTIGO

Quando os agentes políticos são eleitos ou quando as autoridades assumem seus cargos o são para, juntos, e quaisquer que sejam suas agremiações partidárias ou suas ideologias, trabalhar em prol do povo. Não assumem seus cargos para ficarem polindo a própria vaidade em auto-elogios de um lado e, de outro, praticarem atitudes para denegrirem a imagem dos adversários. Esta nefasta prática da vida pública passa ao povo a imagem do “sujo falando do mal lavado”. Não é sem razão que em recente pesquisa sobre credibilidade os parlamentares só têm 11% de imagem positiva contra 89% que declaram não confiar na classe. E o Poder Judiciário também não chega a ser campeão de credibilidade nestas pesquisas.

Ao invés do diálogo construtivo e decisões e atos justos, todos sentados lado a lado e civilizadamente no foro adequado, passa-se a propagar, cada um a seu modo e com maior ênfase a maledicência, as trevas da ignorância e o sectarismo partidário ou social, buscando-se o poder a qualquer custo, em detrimento do dever incessante de se buscar o bem estar de todos. Divide-se assim a sociedade por origem étnica; por sexo; por classe social e por ideologia político-partidária, colocando uns contra os outros, com total desprezo aos mais comezinhos princípios civilizatórios, dentre eles os da harmonia e da paz; o da não violência; o da tolerância dos contrários via compreensão do seu pensar. E com despudorado desprezo, ainda, ao princípio do mérito, que nada mais é do que um princípio de Justiça: dar a cada um o que é seu conforme o seu merecimento. 

Tornou-se comum vermos atualmente um ou outro dos atores da vida pública, independentemente da cor partidária, em atuações pretensamente fulgurosas, ofuscado pelo êxtase e pela cegueira típicos dos ébrios de poder, se dirigir a determinados setores da sociedade e, a exemplo do que faz o caçador com seu cão, atiçá-los contra os demais, alheio às conseqüências de seus atos, num total desrespeito aos princípios democráticos e da independência entre os Poderes. Por conta disso vemos uma exacerbada pretensão ao exercício de “meus direitos” de um lado e, ao mesmo tempo, um conveniente e intolerável “esquecimento de deveres” de outro.

A luta pelo poder é salutar, pois que salutar é a alternância do mando. Mas tal luta se releva mais promissora quando feita exclusivamente pelo debate de idéias sensatas e compreensíveis, pelos atos e ações justas e razoáveis. Não se pode permitir, no campo da vida pública, a montagem de palco ou arena para exercício da demagogia e propagação da desarmonia, pois que tais condutas em nada aproveitam ao povo.

“Otoridades” sobem à tribuna para dizer que “ouviu dizer” a ocorrência de certa irregularidade que acha que não ocorreu, mas que é preciso investigar “até mesmo para provar a inocência do acusado”. Isso é o mesmo que dizer que acredita na honestidade da esposa de fulano, mas como há falação, vamos “escarafunchar” a vida dela, mesmo que, com isso, se a enxovalhe a honra. O que importa, nesses casos, é o escândalo que torra reputações, desde que os microfones e os holofotes estejam sobre o denunciante, pretenso detentor do monopólio da moral e da ética.

                  

Irregularidades e condutas indecorosas, quando e se ocorrerem, devem ser sempre denunciadas por escrito e com responsabilidade, para que se apure o fato de acordo com o devido processo legal e, ao final, se penalize o culpado pela sua ocorrência ou se penalize o culpado pela maledicência da denunciação caluniosa. O que não se pode permitir é aquele já manjado jogo de cena, onde se joga a bomba no colo do adversário, visando não a verdade (se ocorreu ou não o fato denunciado), mas a denúncia pela denúncia, apenas para desmoralizar os adversários.

Nem os membros do Poder Judiciário, que se materializam nas pessoas dos Juízes, Desembargadores e Ministros dos Tribunais escapam dessas aleivosias, se generalizando más condutas que, na verdade, são pontuais, específicas e de responsabilidade exclusiva de poucos e raros julgadores que não souberam honrar a toga.

Com isso, parte do Poder se canibaliza e se destrói, enquanto que outra parte, manobrando as massas com fartas e mal gastas verbas públicas e propaganda intensiva, posa de boazinha já que nunca vê e nunca sabe o que ocorre ao seu redor.

Ao fim e ao cabo, ficará no imaginário popular, como mostram as pesquisas e já ocorreu na fase pré-ditadura, a falsa idéia de que somente a Polícia Federal e o Exército é que mereceriam continuar existindo e agindo; que o Senado, a Câmara Federal e a Justiça podem ser dispensáveis, eis que o povo, anestesiado pelos sucessivos escândalos, deles não sentirá falta.

Acreditamos que é chegada a hora de parar com essas práticas evasivas, inúteis e inconvenientes aos interesses da Nação, pois com elas todos perdem, pois que se deseduca o povo; desprestigia-se a atividade política; se desmoralizam e se desacreditam as instituições. É a derrocada da Democracia. E daí para a truculência ditatorial é um passo.

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Gilmar da Cruz e Sousa, é advogado militante em Juína – e-mail gcruz@juina-fox.com.br, e escreve especialmente para o JNMT