Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que adiou para 2012 a vigência da Lei da Ficha Limpa Lei, o tucano Nilson Leitão só deve mesmo tomar posse como deputado federal a partir do segundo semestre. Essa lentidão é por causa dos trâmites processuais. Primeiro, ele precisa recorrer ao próprio STF para assegurar a vaga.
A alteração no quadro da bancada federal depende também de um recurso extraordinário, que pode ser interposto pelo petebista Willian Dias, que teve seus 2.098 votos validados, o que contribuiu para tirar a cadeira do petista Ságuas Moraes, de outra coligação e, beneficiar Leitão. Esse processo está nas mãos do ministro Celso de Mello desde 24 de fevereiro.
Depois do parecer, o Tribunal Regional Eleitoral ainda terá que ser notificado e, só então, recontar os votos do último pleito. Na prática, para assumir, Leitão aguarda o julgamento do caso e o comunicado do STF ao TRE para fazer a recontagem dos votos de sua coligação e determinar sua posse. Ele afirma que, segundo seu advogado Eduardo Alckimin, o trâmite deve levar aproximadamente 15 dias e a expectativa é assumir no próximo mês, mas juristas asseguram que a posse só deve ocorrer efetivamente a partir de julho. Enquanto isso, Ságuas segue deputado.
Caso a recontagem dos votos seja determinada pelo ministro Celso de Mello, o TRE terá que validar os votos daqueles que tinham sido enquadrados como fichas sujas, entre eles Willian Dias. A retotalização beneficia Leitão e prejudica Ságuas. O ex-prefeito de Sinop perdeu a vaga para o petista após um entendimento anterior da Justiça Eleitoral de que os candidatos considerados fichas sujas, ou seja, aqueles que concorreram sub judice, teriam os votos obtidos nas urnas invalidados. Assim, o tucano não pôde contar com os votos destinados ao militar Willian, condenado por homicídio por decisão colegiada. Como a decisão caiu por terra, todos votos sub judice passam a ter validade.
Flávia Borges e Romilson Dourado
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