Em 28 de dezembro 2010, o presidente Lula editou o Decreto nº 7.056, que aprova o novo estatuto e quadro de cargos em comissão da Fundação Nacional do Índio (Funai), e que ainda estrutura o órgão. Na manhã desta quarta-feira (16/3) funcionários da Funai e representantes dos povos indígenas se reuniram para elaborar o regimento do comitê Juína.
As atribuições ficaram bem definidas, num contexto em que vários outros órgãos da administração têm competências estabelecidas em relação às demandas indígenas, com foco na proteção de direitos, reconhecimento e provimento de terras e na gestão dessas terras.
A idéia é dotar as regiões com profissionais técnicos capacitados a apoiar a autonomia indígena na gestão dos seus territórios e não se restringir aos os serviços assistencialistas. Representantes de povos da região vêem de forma positiva o novo formato de gestão.
JNMT
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